AVARIA NA GRADE DIFICULTA ACESSO AO MERCADO

Foi com algum espanto que deparámos no passado sábado, com o facto da grade da entrada no Mercado Rosa Agulhas se encontrar avariada e que obrigou a uma certa ginástica das cidadãs e cidadãos que quiseram entrar para  fazer compras.
Dirão alguns que estas coisas podem avariar. E têm razão. O que torna dificil aceitar é que esta avaria se venha a verificar desde a passada 3ª feira. Ou seja passaram 5 dias e o problema mante-se.
Naturalmente que foi aberta  a porta de emargência e quem não quiz ou não podia baixar-se , entrou  por essa porta.
Mas aqui fica o nosso registo.

ASSINE A CARTA ABERTA: “NA GRÉCIA O POVO É QUEM MAIS ORDENA”

Carta aberta aos Presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional
www.nagreciaopovoequemaisordena.com
Nas eleições de 6 de Maio o povo grego exprimiu democraticamente a sua vontade, manifestando a sua oposição às condições impostas pelo programa de assistência financeira. Essas condições lançaram os gregos no desespero e na miséria. Pela sua brutalidade, as medidas do programa estão a dilacerar a sociedade grega, provocando rupturas incompatíveis com uma recuperação social e económica que salvaguardem padrões de vida aceitáveis para a dignidade de todo o povo.
Goradas as negociações para a constituição de um governo, os gregos vão regressar às urnas no próximo dia 17 de Junho. Trata-se de uma decisão enquadrada nas regras democráticas daquele país. Porém, está a assistir-se da parte dos mais altos representantes das instâncias internacionais a declarações que em nada facilitam uma solução ajustada à situação que se vive naquele país. Pelo contrário, as tomadas de posição já conhecidas vão no sentido de influenciar e condicionar a liberdade de escolha e decisão dos gregos, ao colocar na agenda política, ao arrepio dos tratados europeus, a sua saída da zona euro com todas as consequências daí decorrentes.
Por outro lado, no mesmo sentido da consulta eleitoral na Grécia, os resultados das consultas eleitorais realizadas recentemente em França, na Alemanha, em Itália e no Reino Unido deram um sinal inequívoco de que também naqueles países as populações estão a rejeitar as medidas de austeridade que lhes querem impor em nome de um ajustamento orçamental cujos exemplos já conhecidos em nada estão a contribuir para melhorar as economias, nem sequer se revelam úteis para atingir o apregoado objectivo de resolver o problema das suas dívidas públicas.
Por estas razões, os signatários desta carta aberta entendem que nas actuais circunstâncias se deve expressar todo o apoio e solidariedade ao povo grego, exigindo o cancelamento das medidas de austeridade que lhe foram impostas. Entendem também que os governos europeus não devem poupar esforços junto da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu para serem encontradas soluções que aliviem a tensão vivida em toda a Europa. Exigem, finalmente, que sejam respeitados os resultados das eleições de 17 de Junho enquanto escolha democrática do povo grego.

BE CONFIRMA A NECESSIDADE DO PEQUENO ALMOÇO SER UMA NECESSIDADE NAS ESCOLAS PORTUGUESAS

No final de 2011, durante o processo de discussão do Orçamento de Estado para 2012, o BE propôs uma verba para que fosse implementado em todas as Escolas da Rede Publica , um serviço de pequeno almoço a todas as crianças, mediante inscrição a ser feita pelas famílias dos alunos.
Na altura, a maioria PSD/CDS olhou para o lado, dizendo que esta necessidade não era verdadeira. O próprio PS não quis acompanhar o BE nesta exigência.
No mês de Março de 2012 foi lançada uma petição sobre este assunto, que recolheu em 3 dias as 4.000 assinaturas necessárias para levar o debate ao Plenário, e que entregou em Abril com cerca de 10.000 assinaturas.
Os cidadãos peticionários, entre os quais o eleito do BE em Alcântara, foram recebidos por vários partidos e pela Comissão Parlamentar de Educação, onde expuseram os motivos da petição, tendo fornecido muitos dados e informações que provaram a necessidade desta medida.
Em 18 de Maio , a petição foi debatida o Plenário da Assembleia e praticamente todos os partidos reconheceram a necessidade deste programa chegar às escolas, para além da saudação fizeram á iniciativa cidadã.
Nesse debate o PSD informou que o governo vai implementar um projecto experimental. A oposição falou da urgência desta medida, pois as situações de fome estavam a aumentar de dia para dia, decorrentes até da situação social grave e do desemprego que o País atravessa..
O BE, pela voz da deputada Ana Drago, sublinhou a evolução dos partidos da maioria e do próprio PS, que finalmente vieram dar razão ao BE.
Ana Drago foi mais longe e apresentou um inquérito, a que muitas escolas responderam, que mostram a importância desta medida chegar com urgência às escolas e que aqui reproduzimos, juntamente com a nota à imprensa enviada nesse mesmo dia 18 de Maio

RESULTADOS DO QUESTIONÁRIO SOBRE
‘PROGRAMA PEQUENO-ALMOÇO NA ESCOLA’

O Bloco de Esquerda há vários meses que alertou para esta situação dramática de fome nas escolas, logo no inicio do ano letivo. Foi nesse sentido que no âmbito do Orçamento do Estado propusemos o Programa Pequeno-Almoço na Escola. Na altura a maioria parlamentar não acolheu esta ideia, mas a mesma foi fazendo o seu caminho e várias vozes na sociedade portuguesa permitiram o consenso que hoje existe em torno da urgência de uma resposta social deste tipo. Aquilo que parecia constituir uma situação pontual rapidamente se verificou ser a dramática realidade de uma grande parte das escolas do nosso país.
Após várias iniciativas legislativas de implementação de um Programa de Pequeno-Almoço na Escola, no sentido de garantir que nenhuma criança começasse o dia de aulas em jejum, o Bloco de Esquerda resolveu questionar as Escolas sobre a capacidade de implementar um programa deste tipo.
Quisemos conhecer a capacidade de distribuição desta refeição, os recursos disponíveis nas escolas para o fazer, a necessidade que as escolas sentiam e, finalmente, perceber se esta iniciativa era entendida como eficaz na resolução deste problema.
Os resultados deste inquérito são bem demonstrativos de como as escolas há já algum tempo que identificaram esta realidade, algumas inclusivamente já desenvolvem esta iniciativa. Dos mais de 120 agrupamentos que nos responderam, envolvendo mais de 145 mil crianças, os resultados apontam a urgência do Pequeno-Almoço na Escola, sendo que para tal é necessário garantir os meios necessários às escolas para o implementar.

Os resultados demonstram que em mais de 85% dos agrupamentos que nos responderam existem alunos que iniciam o dia de aulas em jejum, e que 79% considera que esta situação se tem vindo a agravar no atual contexto de crise económica e social.

Os resultados demonstram também que 80% dos agrupamentos considera que o programa pequeno-almoço na escola responderia a esta situação. No que diz respeito às formas de acesso ao Programa, é curiosa notar que a opção com menor adesão por parte dos agrupamentos é “Beneficiários da Ação Social Escolar”, pois já reconhecem que este seria um acesso muito restrito que não corresponde à realidade em causa, sendo a “Sinalização por Direção de Turma” a que colhe maior simpatia com mais de 80%.

Relativamente às dificuldades encontradas, os resultados demonstram que mais de metade não vê impedimentos à implementação deste programa, sendo que de entre as dificuldades identificadas, a que diz respeito à “Falta de pessoal” é a que mais preocupam os agrupamentos, com 90% destes a dar esta resposta.

40 PROPOSTAS DO SYRIZA PARA SALVAR A GRÉCIA

Com a realização de novas eleições no próximo mês de Junho , e os receios de uma vitória do Syriza, toda a direita europeia, incluindo o Presidente da Comissão Europeia, têm vindo a aumentar a chantagem sobre o povo grego.
É verdade que esta força politica tem um programa de ruptura com as politicas que os partidos da direita, socialista e social democrata, desenvolverem em sucessivos governos e que provocaram o desastre económico, social e politico na Grécia.
Ruptura com as imposições da troika, ruptura com o FMI e ruptura com as politicas de beneficiação aos bancos e grandes grupos económicos.
Conheça 40 das medidas propostas pelo Syriza para a saida da crise:

1. Realizar uma auditoria sobre a dívida pública. Renegociar a sua devolução e suspender os pagamentos até que tenha recuperado a economia e regresse o crescimento e o emprego.
2. Exigir à UE uma mudança no papel do BCE para que financie diretamente os Estados e os programas de inversão pública.
3. Subir o imposto até 75% para todos os vencimentos acima de meio milhão de euros anuais.
4. Modificar a lei eleitoral para que a representação parlamentar seja verdadeiramente proporcional.
5. Subir o imposto de sociedades para as grandes empresas pelo menos até à média europeia.
6. Adoptar um imposto para as transações financeiras e também um imposto especial para os produtos de luxo.
7. Proibir os derivados financeiros especulativos, como os swaps e os CDS.
8. Abolir os privilégios fiscais disfrutados pela igreja e pelos armadores de barcos.
9. Combater o segredo bancário e a evasão de capitais para o estrangeiro.
10. Baixar drasticamente as despesas militares.
11. Subir o salário mínimo até ao seu nivel antes dos cortes (751 euros brutos mensais).
12. Utilizar os edifícios do governo, da banca e da igreja para alojar pessoas sem abrigo.
13. Por em marcha refeitórios nos colégios públicos para oferecer pequeno-almoço e almoço gratuitos às crianças.
14. Oferecer saúde pública gratuita às pessoas desempregadas, às sem abrigio ou sem vencimentos suficientes.
15. Ajudas de até 30% para as famílias que não possam enfrentar as suas hipotecas.
16. Subir os subsídios de desemprego para os desempregados. Aumentar a proteção social para as famílias monoparentais, os idosos e os incapacitados.
17. Diminuição das cargas fiscais sobre os produtos de primeira necessidade.
18. Nacionalização dos bancos.
19. Nacionalizar as antigas empresas públicas de sectores estratégicos para o crescimento do país (linhas férreas, aeroportos, correios, agua…).
20. Apostar nas energias renováveis e na proteção do meio ambiente.
21. Igualdade salarial para homens e mulheres.
22. Limitar o encadeamento de contratos temporais e apostar em contratos indefinidos.
23. Ampliar a proteção laboral e salarial dos trabalhadores a tempo parcial.
24. Recuperar os convénios colectivos.
25. Aumentar as inspeções de trabalho e os requisitos laborais para empresas que acedam a concursos públicos.
26. Reformar a constituição para garantir a separação igreja-Estado e a proteção do direito à educação, à saúde e à proteção do meio ambiente.
27. Submeter a referendo vinculativo os tratados europeus e outros acordos de importância.
28. Abolição de todos os privilégios dos parlamentares. Eliminar a proteção especial legal dos ministros e permitir aos tribunais ordinários processar os membros do governo.
29. Desmilitarizar a guarda costeira e dissolver as forças especiais anti distúrbios. Proibir a presença de policias encobertos ou com armas de fogo nas manifestações e comícios. Mudar os planos dos cursos dos policias para dar enfase aos temas socias, como a imigração, as drogas ou a exclusão social.
30. Garantir os direitos humanos nos centros de detenção de imigrantes.
31. Facilitar aos imigrantes o reagrupamento familiar. Permitir que os imigrantes, incluso os indocumentados, tenham acesso pleno à saúde e à educação.
32. Despenalizar o consumo de drogas, combatendo só o tráfico. Aumentar os fundos para os centros de desintoxicação.
33. Regulamentar o direito à objeção de consciência no serviço militar.
34. Aumentar os fundos para a saúde pública até aos níveis do resto da UE (a média europeia é 6% do PIB e a Grécia gasta 3%).
35. Eliminar o co-pagamento nos serviços sanitários.
36. Nacionalizar os hospitais privatizados. Eliminar toda a participação privada no sistema público de saúde.
37. Retirada das tropas gregas do Afeganistão e dos Balcãs: nenhum soldado fora das fronteiras da Grécia.
38. Romper os acordos de cooperação militar com Israel. Apoiar a criação de um estado Palestino dentro das fronteiras de 1967.
39. Negociar um acordo estável com a Turquia.
40. Encerrar todas as bases estrangeiras na Grécia e sair da NATO..

VIVENDA ABANDONADA HÁ 38 ANOS…

A vivenda que a foto documenta está situada na Rua dos Lusiadas, nº 15, mesmo ao lado da Junta de Freguesia de Alcântara e encontra-se abandonada desde 1974. Ou seja, há 38 anos.
Há cerca de 3 anos notaram-se mexidas no telhado, tendo sido retiradas largas dezenas de telhas, aparentemente para facilitar a entrada das águas pluviais, provavelmente para a humidade entrar pelas paredes. A porta principal já não fechadura e há duas semanas os bombeiros foram chamados a apagar um incendio no seu interior.
O Bloco afixou um pano na fachada desta vivenda, a alertar para esta situação, afirmando que estas instalações podiam ser colocadas ao serviço da população, nomeadamente para aí poder funcionar uma creche ou um espaço para idosos ou mesmo para actividade culturais diversas.
Sabemos que nos ultimos anos vários cidadãos enviaram à CML mensagens a denunciarem esta situação, mas até hoje não se conhece alguma medida concreta, para além de declarações.

FILME ” OS DONOS DE PORTUGAL” SERÁ EXIBIDO NA NOITE DE DIA 30 NA LIVRARIA LER DEVAGAR, NA LX FACTORY

FOI ASSIM A ASSEMBLEIA PARTICIPATIVA, NA TARDE DE ONTEM, NA LX FACTORY

 Num ambiente bastante informal, decorreu no fim da tarde de 3ª feira uma Assembleia Participativa, organizada pela CML. Desta vez as instalções escolhidas foi uma sala da COWORK, no 4º andar de um edificio central da Lx Factory.

O figurino da reunião foi bastante diferente daquele que conhecemos em anteriores edições. Mais infomal e num ambiente mais descontraido. Quem quiz apresentar propostas deslocou-se ao microfone colocado sob um palco improvisado com duas paletas de madeira. E foi o que fizeram cerca de 10 pessoas, duas das quias de Alcântara, em que foram apresentadas as seguintes propostas: Recuperação da Rua de Alcântara ,  já o ano passado tinha sido apresentada ( Vitor Sarmento) e dar vida a uma habitação devoluta da CML para um projecto cultural em Alcântara( Fernanda Queiroz). ^
Vitor Sarmento lembrou ainda na sua intervenção o incumprimento da obra ganha há dois anos de requalificação do polidesportivo do Cabrinha e criticou a redução em 50% da verva destinada pela CML para a execução dos projectos do OP
De entre outros projectos apresentados, foi também o que defende a construção de um monumento a José Afonso em Lisboa.

A vereadora Graça Fonseca, que chegou a meio da reunião, acabou por fazer o discurso de encerramento.